DIREITOS HUMANOS!

Os direitos humanos são os direitos que todas as pessoas, sem excepção, têm graças à sua condição humana, de forma a viverem em liberdade e dignidade.

Um pouco sobre a sua origem...

                                                   O primeiro Registo de uma Declaração dos Direitos Humanos foi o cilindro de Ciro, escrito por Ciro, o grande Rei da Pérsil (actual Irã), por vota de 539a.C.

É um cilindro de argila, actualmente dividido em vários fragmentos  no qual está escrita uma declaração em grafia cuneiforme acadiana, em nome do rei da Pérsia, Ciro.

  O artefacto foi criado após a conquista persa da Babilónia, em 539 a.C. quando o exército persa invadiu e conquistou o império Caudeu (actualmente Iraque e terras próximas).

  O texto no cilindro elogia Ciro pelos seus esforços como benfeitor dos cidadãos da Babilónia, por melhorar as suas vidas, repatriar os povos deslocados e restaurar templos e santuários religiosos.

 

vJá o Cristianismo, durante a Idade Média, era sinónimo da defesa da igualdade de todos os homens.

  Foi também durante esta época que os matemáticos cristãos recolheram e desenvolveram a teoria do direito natural, em que o indivíduo está no centro de uma ordem social e jurídica justa, mas a lei divina tem superioridade sobre o direito laico tal como é definido pelo imperador, o rei ou o príncipe.
v  Na idade moderna, os racionalistas dos séculos XVII e XVIII, defendiam que todos os homens são por natureza livres e têm certos direitos naturais de que não podem ser despojados quando entram em sociedade.

A evolução destas correntes veio a dar frutos pela primeira vez em Inglaterra, e depois nos Estados Unidos. Na Ingltarra -  a Magna Carta (1215) deu garantias contra a arbitrariedade da Coroa, e influenciou diversos documentos, como por exemplo o Acto Habeas Corpus (1679), que foi a primeira tentativa para impedir as detenções ilegais. Nos Estados Unidos -   Declaração Americana da Independência (1776), onde constavam os direitos naturais do ser humano que o poder político deve respeitar.v      A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, proclamada em França em 1789, e as reclamações ao longo dos séculos XIV e XV em favor das liberdades, alargou o campo dos direitos humanos e definiu os direitos económicos e sociais.

Mas o momento mais importante, na história dos Direitos do Homem, é durante 1945-1948.

  §   Em 1945 os Estados apercebem-se das tragédias que aconteceram durante a 2ª Guerra Mundial, o que os levou a criar a ONU para estabelecer e manter a paz no Mundo.   Assim, a 10 de Dezembro 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Dia Nacional dos Direitos Humanos em Portugal 
 A Assembleia da República de Portugal, reconhecendo a importância da Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovou em 1998 uma Resolução na qual institui que o dia 10 de Dezembro passa a ser considerado o Dia Nacional dos Direitos Humanos.

Iryna e Marta